Quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública? Sim. Entenda o porquê!

A energia solar se tornou uma alternativa que traz benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o bolso dos consumidores. No entanto, mesmo aqueles que escolhem a geração de energia fotovoltaica ainda precisam arcar com encargos convencionais da conta de luz. Um desses encargos é a taxa de iluminação pública. Sim, quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública.

Embora possa parecer uma situação contraditória, não é. Todos que desejam consumir a energia solar devem ter atenção ao fato de que continuarão pagando alguns encargos, independentemente do consumo energético.

Mas, então, por que quem tem energia solar paga a taxa de iluminação pública? Neste artigo, mergulharemos nessa dúvida e esclareceremos o motivo pelo qual essa taxa persiste para todos os consumidores. Confira!

O que é a taxa de iluminação pública?

A taxa de iluminação pública, conhecida como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), é um imposto que compõe o valor mínimo que o consumidor deve pagar na conta de luz para a distribuidora que fornece energia na cidade. A CIP tem fundamento legal no art. 149-A da Constituição Federal.

Um fato curioso é que essa taxa é cobrada de forma obrigatória em todo o território nacional sobre o consumo de residências, estabelecimentos comerciais e industriais. Isso significa que, mesmo se você desligar todos os seus equipamentos elétricos e permanecer fora de sua residência durante todo o mês, a CIP ainda será cobrada na conta de luz.

O objetivo da taxa é subsidiar o serviço de iluminação que garante o bem-estar e a segurança nos espaços públicos da cidade, o que inclui:

• manutenção da iluminação em ruas, praças e outras vias públicas;
• custos operacionais;
• inovações e ampliações do parque energético.

Conforme o art. 21 da RN 414/2010 ANEEL, cada município pode instituir a CIP e seus critérios de cobrança, porque é da prefeitura a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública.

Fica a cargo da concessionária — a responsável pela transmissão e distribuição da energia elétrica que abastece casas, prédios, espaços públicos e privados, comércios e indústrias — arrecadar mensalmente a contribuição por meio da fatura de energia e, em seguida, direcioná-la para a prefeitura. Por isso, a contribuição é especificada na conta de luz que chega ao consumidor final.

Vale ressaltar que a CIP também pode ser conhecida pela sigla COSIP, que significa Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, dependendo da cidade.

Como é calculada a taxa de iluminação pública?

Em alguns municípios, é cobrado um valor com base na faixa de consumo: quanto maior for o consumo energético da residência, maior é o percentual cobrado da CIP.

Há também cidades que consideram no cálculo o tipo de consumidor, as classes de consumo (residencial, industrial, comercial ou rural) e os grupos incluídos dentro de cada classe para calcular essa porcentagem.

Por exemplo, em cidades de Minas Gerais, a taxa de iluminação pública cobrada pela concessionária Cemig varia conforme a bandeira tarifária e o consumo da unidade. Assim, nos meses com tarifas altas por conta das bandeiras tarifárias, o valor da CIP também aumenta.

Quem tem energia solar paga a taxa de iluminação pública?

O consumo energético de uma residência pode ser alimentado por um sistema de energia solar, mas ainda será necessário pagar a taxa de iluminação pública. Isso significa que a fatura de energia da concessionária local sempre aplicará essas taxas.

O que ocorre é a redução significativa no consumo de energia elétrica proveniente da concessionária. Com a adesão da energia solar fotovoltaica, você paga pela injeção dessa fonte alternativa em detrimento da energia da concessionária.

Essa redução no consumo de energia elétrica, por sua vez, pode tornar a sua conta de luz mais amigável para o seu bolso. Afinal, a energia solar fotovoltaica é mais barata do que a da concessionária.

Mas não se esqueça: alguns elementos, como a taxa de iluminação pública, os encargos setoriais e a taxa de disponibilidade da própria concessionária ainda estarão presentes na sua conta de luz mensal.

Os encargos setoriais englobam diferentes tributos e custos regulatórios relacionados ao setor elétrico, como subsídios e programas governamentais. Já a taxa de disponibilidade é um valor que a concessionária cobra para cobrir custos fixos associados à disponibilização do serviço de fornecimento de energia elétrica.

Portanto, embora a adesão a um sistema de energia solar em sua residência traga vantagens econômicas e ambientais, é fundamental estar ciente de que você deverá arcar com as taxas e encargos obrigatórios.

Como economizar na conta de luz com energia solar?

Embora não seja possível zerar a conta de luz, existem formas de reduzir significativamente as suas despesas com energia. E uma dessas opções é escolher a energia solar.

Essa fonte alternativa utiliza a luz do sol para gerar eletricidade. Os painéis solares captam a luz e a transformam em energia elétrica. Portanto, ao aderir a um sistema de energia solar em sua residência ou empresa, você passa a consumir uma energia mais limpa e mais barata.

Gostou da ideia? A Detronic oferece um plano de assinatura de energia solar que permite que você usufrua de todos esses benefícios. Funciona assim: nós ficamos responsáveis por produzir energia solar em usinas, e essa energia é injetada na concessionária local. Você continua recebendo a energia da mesma forma.

Vale ressaltar que você não precisa se preocupar com a instalação de placas fotovoltaicas, uma vez que a geração acontece nas usinas solares da Detronic, o que torna a energia solar em apartamentos uma realidade concreta.

Agora que você já sabe que quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública, visto que a taxa é obrigatória, talvez tenha percebido que esse encargo não precisa ser um grande problema. Afinal, se você adere à energia solar, participa da transformação por um futuro mais sustentável e ainda tem economia na sua conta.

Gostou das dicas? Para entender o que é cobrado na sua conta de luz, aproveite também para conferir nosso artigo sobre como o consumo de energia em kWh é cobrado pela Cemig.