Aumento de energia: entenda o que é o reajuste tarifário anual

No Brasil, todos os anos, as distribuidoras de energia elétrica celebram um “aniversário” especial: o momento do reajuste tarifário anual. Esse processo, que desperta a atenção de consumidores em todo o país, impacta diretamente o bolso dos brasileiros.

Com o aumento constante das tarifas de energia nos últimos anos, a busca por alternativas para economizar na conta de luz se tornou uma prioridade para muitos. Nesse contexto, entender como funciona o reajuste tarifário anual pode ser o primeiro passo para explorar estratégias de economia no consumo de energia elétrica.

Este artigo visa esclarecer esses aspectos e fornecer informações valiosas sobre como enfrentar o aumento de energia mais recente. Confira e tire suas dúvidas!

O que é reajuste tarifário anual?

O Reajuste Tarifário Anual (RTA) é a atualização que ocorre todo ano nas tarifas de energia elétrica a que cada distribuidora é submetida. Esse reajuste é estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e serve para preservar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão de energia com cada distribuidora.

Com o reajuste, as concessionárias podem arrecadar receita necessária para cobrir custos operacionais e dar um retorno aos investimentos para expandir a capacidade da cadeia energética.

Como funciona?

Para entender como funciona o reajuste tarifário anual, é necessário compreender em primeiro lugar o que é uma tarifa de energia elétrica.

Resumidamente, a tarifa de energia é a soma de todos os componentes do processo de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Para cada distribuidora, a ANEEL define uma tarifa de energia.

Ela é dividida em duas parcelas:

● Parcela A — despesas não gerenciáveis, como a de compra da energia e dos serviços de transmissão;

● Parcela B — despesas gerenciáveis, como as operacionais e os investimentos na rede de distribuição de energia.

A tarifa de energia da distribuidora é um dos principais fatores que pesam no valor da conta de luz paga pelo consumidor final. Para atualizar essa tarifa, a ANEEL precisa fazer revisões e reajustes anuais.

No processo de reajuste, são repassadas à tarifa as variações dos custos não gerenciáveis da Parcela A. Já em relação à Parcela B, o valor é corrigido pelo índice de inflação constante no contrato de concessão (IGP-M ou IPCA), que é deduzido do Fator-X.

O Fator-X é um índice fixado pela ANEEL no processo de revisão tarifária da distribuidora para repassar ao consumidor os ganhos de produtividade obtidos pela empresa.

Vale ressaltar que o reajuste tarifário da distribuidora ocorre na data determinada pelo seu contrato de concessão com a ANEEL. Por ocorrer uma vez por ano, essa data é considerada o “aniversário” de reajuste da empresa.

Qual é a diferença entre reajuste tarifário anual e revisão tarifária?

Além do reajuste tarifário anual, existem dois tipos de revisões da tarifa de energia: as revisões periódicas e as revisões extraordinárias. 

Esses são os três mecanismos previstos em lei pelos quais a tarifa de energia elétrica pode ser alterada. A seguir, veja quais são as diferenças entre os reajustes anuais e as revisões.

Revisões Tarifárias Periódicas

As Revisões Tarifárias Periódicas (RTP) acontecem a cada 3, 4 ou 5 anos, conforme a frequência prevista no contrato de concessão de energia com a distribuidora.

Essa revisão é um processo pelo qual são ajustados os valores das tarifas cobradas pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica. A ANEEL é responsável por realizar esse processo, podendo aumentar ou diminuir esses valores.

Revisão Tarifária Extraordinária

Uma revisão extraordinária da tarifa pode ser realizada a qualquer momento, sem depender de quando ocorrem os reajustes e revisões periódicas.

Essa revisão é realizada pela ANEEL quando há alterações comprovadas nos custos da concessionária, bem como modificações ou extinção de tributos após a assinatura do contrato, desde que o impacto dessas mudanças nos custos da empresa seja comprovado.

Reajuste tarifário anual

O Reajuste Tarifário acontece todo ano, exceto quando ocorre uma revisão tarifária. Para a ANEEL, o objetivo central dessa atualização é cobrir custos operacionais e remunerar investimentos, de forma que a tarifa seja justa para manter toda a cadeia energética.

Quando foi o mais recente reajuste tarifário anual?

A ANEEL aprovou, no mês de abril de 2023, os reajustes tarifários de quatro permissionárias. Os índices, que já estão em vigor, foram aplicados para cooperativas localizadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro: Ceres (RJ), Ceripa (SP), Cerci (RJ) e Ceral Araruama (RJ).

Vale ressaltar que permissionárias compõem um tipo de empresa distribuidora de energia elétrica no Brasil. Da mesma forma, também existem as distribuidoras concessionárias. Ao todo, são 101 distribuidoras de energia elétrica: 63 concessionárias e 38 permissionárias.

Na tabela abaixo, veja os índices de reajuste que ocorreram nas quatro permissionárias, conforme a nota técnica nº 78/2023-SGT/ANEEL.

As normas para reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de distribuição de energia estão estabelecidas no módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), atualizado de acordo com Resolução Normativa nº 1.058.

Uma revisão tarifária recente ocorreu com a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). A ANEEL anunciou que as tarifas nas residências que recebem energia da distribuidora mineira ficaram 14,91% mais caras a partir do dia 28 de maio de 2023. 

Por que ocorreram aumentos de energia nos últimos anos?

Desde 2015, os consumidores brasileiros enfrentam um aumento significativo na conta de luz, superando mais do que o dobro da taxa de inflação.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), obtidos pelo Estadão/Broadcast, a tarifa de energia residencial acumulou um aumento de 114% nesse período, enquanto a inflação atingiu apenas 48%, resultando em uma diferença de 137%.

Além dos reajustes anuais nas tarifas, os últimos anos têm sido marcados pela criação de custos repassados aos consumidores finais. Esse aumento ocorre devido ao crescimento dos encargos e subsídios, que implicam em descontos concedidos a determinados setores, com a despesa sendo dividida entre os demais consumidores.

Outros fatores que contribuem para esse cenário são a necessidade de utilizar termelétricas, que geram energia mais cara, e o modelo de contratação de energia.

A ANEEL estima que a tarifa de energia elétrica no país encerre o ano de 2023 com um aumento médio de 5,6%. Essa previsão considera diversos fatores, incluindo os reajustes previstos nos contratos de concessão e os investimentos para custear a expansão do sistema de transmissão.

Qual é a saída para economizar na conta de luz?

Diante do aumento de energia constante nos últimos anos, a busca por alternativas para reduzir a conta de luz tem se tornado uma preocupação crescente. Dentre várias soluções, a energia solar desponta como uma saída eficiente e sustentável.

O grande desafio é que o investimento inicial de instalação de painéis fotovoltaicos (base para a energia solar) pode ser um obstáculo para muitas pessoas. No entanto, já é possível usufruir dos benefícios da energia solar sem a necessidade de instalar esses painéis. É nesse contexto que a Detronic Energia surge como uma solução inovadora.

A Detronic Energia oferece um plano de assinatura de energia solar para aliviar sua conta de luz usando energia limpa. Nesse modelo, a empresa produz energia solar em usinas e a injeta na rede da distribuidora, atuando como uma fornecedora de energia.

A distribuidora, por sua vez, é responsável por garantir que os consumidores recebam a energia em suas casas, apartamentos ou estabelecimentos comerciais.

O melhor de tudo é que o processo de adesão aos planos da Detronic é 100% digital, sem burocracia e não exige certificado digital. Essa facilidade proporciona aos consumidores uma maneira prática e descomplicada de economizar na conta de luz.

Fica clara a importância de buscar alternativas para economizar na conta de energia diante do aumento das tarifas que acontece ano após ano com o reajuste anual. Por isso, conte com a Detronic para economizar e contribuir para um planeta mais sustentável.

Quer outras dicas sobre como diminuir a conta de luz, na prática? Confira aqui 10 dicas infalíveis para usar em casa!