Entenda como é cobrado o valor do kW/h da CEMIG

Muitos consumidores de energia elétrica, sejam eles residenciais ou proprietários de comércios e empresas, frequentemente se deparam com uma fatura de luz repleta de informações que podem parecer confusas à primeira vista. Isso inclui o custo por quilowatt-hora (kWh) praticado pela CEMIG, para aqueles que residem em Minas Gerais.

Normalmente, na fatura de energia, prestamos atenção apenas no valor total a ser pago, sem dar destaque aos tributos incluídos na soma. Contudo, é importante compreender o que está sendo cobrado na conta de luz, para que você saiba pelo o que está sendo cobrado e consiga ver divergências.

A seguir, saiba como é cobrado o valor do kWh da CEMIG!

O que vem de cobrança na conta de energia?

Você já deve ter reparado que a CEMIG, assim como outras concessionárias de energia, contabilizam o consumo do mês para fazer o cálculo da conta. Mas, como vimos, não é o único fator que define o valor do kWh. Ainda temos que pagar pela geração da energia (54,1%), pela transmissão (6,6%), pela distribuição (31,1%) e pelos encargos (8,2%).

Na conta de luz, boa parte dessas porcentagens é de encargos. Ou seja, o valor cobrado na fatura não diz respeito somente ao que você consome. Os tributos incluídos na conta podem ser tanto municipais e estaduais quanto federais.

Entre os principais, podemos mencionar:

• CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) — financia o desenvolvimento de fontes alternativas e subsidia a universalização do serviço de energia elétrica;
• CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) — subsidia a geração térmica de energia, principalmente em regiões isoladas;
• ESS (Encargos de Serviços do Sistema) — garante a manutenção da confiabilidade e estabilidade do sistema elétrico nacional;
• PROINFA (Programa de Incentivo a Fontes Alternativas) — subsidia a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de Produtores Independentes Autônomos, com base em fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa;
• RGR (Reserva Global de Reversão) — indeniza ativos vinculados à concessão e fomenta a expansão do setor elétrico;
• TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica) — financia o funcionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• P&D (Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética) — promove pesquisas para melhorar a eficiência energética e sustentabilidade;
• ONS (Operador Nacional do Sistema) — serve para financiar o funcionamento do operador que coordena o sistema elétrico nacional;
• CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) — compensa o uso de água e terras para a geração de energia hídrica.

Já os tributos que incidem na conta de energia são:

• PIS – Programa de Integração Social: É uma contribuição social que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados;
• Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: É uma contribuição federal no Brasil, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social (saúde, previdência e assistência social);
• Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP): É uma contribuição cobrada nas contas de energia elétrica dos consumidores para financiar o serviço de iluminação pública nos municípios. A denominação e a forma de cobrança podem variar de acordo com o município;
• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: É um imposto estadual brasileiro que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns tipos de serviços. Sua receita é destinada aos estados e ao Distrito Federal.

Lembrando que são isentos deste último as subclasses Residencial Baixa Renda beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com faturamento mensal semelhante ao consumo de 3 kWh por dia.

Existe diferença do valor do kWh da CEMIG para residência e comércio?

A diferença que existe no valor do kWh da CEMIG para residências e comércios acontece devido a um detalhe importante na sua conta de luz: a categoria chamada “Subclasse”, que pode ser residencial, comercial, rural, industrial ou poder público.

Essa diferença acontece principalmente devido à alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para entender melhor, veja um exemplo de como é cobrado esse imposto de acordo com a subclasse:

• Para uma casa comum, que é uma unidade consumidora de baixa tensão na categoria residencial, a alíquota de ICMS é de 30%;
• Já para um comércio, a alíquota é menor, de 25%;
• E para a indústria, a alíquota é ainda mais baixa, de 18%.

Essa diferença nas alíquotas de ICMS faz com que o valor final cobrado pelo kWh seja diferente para residências em comparação com comércios e indústrias.

Quem faz parte da classe rural na conta da CEMIG?

Os consumidores que se enquadram na classe rural se beneficiam de um desconto tarifário na conta de luz da CEMIG.

O benefício é concedido aos produtores rurais de Minas Gerais, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Resolução Normativa (REN) nº 1000/2021.

Essa regulamentação estabelece que os clientes rurais de todo o país devem apresentar documentos comprobatórios às distribuidoras de energia para manter os subsídios tarifários na conta de luz.

O que é tarifa branca e qual é a diferença para a tarifa convencional?

Desde 2018, os consumidores atendidos pela distribuidora CEMIG têm uma opção chamada tarifa branca. Essa modalidade de tarifação funciona de um jeito diferente da tarifa convencional. Quando você escolhe a tarifa branca, o preço da energia que você usa vai depender do horário em que você a consome, ou seja, se é de dia, à tarde ou à noite.

São três horários: fora de ponta, intermediário e ponta. O mais barato é o “fora de ponta”, que é quando a demanda por eletricidade é menor, como durante a madrugada. O intermediário fica no período de uma hora antes e depois do horário de pico (entre 17h e 20h). Já o horário de ponta é justamente o horário de pico.

Mas tem um detalhe: essa divisão dos horários vale só nos dias úteis. Nos fins de semana, a energia é sempre mais barata, igual ao “fora de ponta”. Para aderir à tarifa branca, é necessário que o titular da conta formalize a solicitação entrando em contato com a CEMIG. 

O que faz a conta e o valor do kWh da CEMIG ficarem mais caros?

Se o valor final da sua conta de luz não depende de um único fator, quando ela fica mais cara, o motivo nem sempre é apenas um. 

Na verdade, existe um conjunto de fatores que pode explicar o aumento da sua fatura: o sistema de bandeiras, o reajuste tarifário anual e outros, como desperdícios de energia com aparelhos domésticos.

Abaixo, vamos explicar como eles funcionam.

Sistema de bandeiras

A geração de energia no Brasil depende, principalmente, das usinas hidrelétricas e termelétricas. Em épocas de pouca chuva, o funcionamento das hidrelétricas fica comprometido, e as usinas termelétricas entram em ação para suprir a demanda por consumo energético, o que deixa a energia mais cara.

Para determinar o repasse do valor ao consumidor final, as empresas de energia definem bandeiras tarifárias. Elas aparecem nas cores verde, amarela e vermelha para sinalizar se a conta de luz ficará mais cara ou não, em função das condições de geração favoráveis.

Com a bandeira verde, as condições de produção de energia estão ideais, e a tarifa não sofre acréscimos. A bandeira amarela acontece diante de condições menos favoráveis para a geração de energia, ainda que nem tanto quanto nos casos de bandeira vermelha. Quando é aplicada, existe o acréscimo no valor total da conta de R$ 1,874* a cada 100 kWh da CEMIG.

Sobre o tarifário da bandeira vermelha, existem dois cenários nos quais ela influencia o valor do kWh da CEMIG:

• Patamar 1 — acréscimo de R$ 3,971* a cada 100 kWh consumidos;
• Patamar 2 —acréscimo de R$ 9,492* a cada 100 kWh consumidos.

Além disso, existe também a bandeira de escassez hídrica, criada para custear o acionamento de usinas térmicas e a importação de energia. Quando aplicada, a tarifa sofre acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, exceto aqueles que são beneficiários da tarifa social.

No campo de “Informações gerais” da sua conta, você encontra anotações sobre reajustes de tarifas e bandeiras tarifárias. Assim, fica mais fácil entender possíveis aumentos no valor do kWh da CEMIG.

Reajustes tarifários anuais

A conta de luz também pode ficar mais cara devido ao Reajuste Tarifário Anual (RTA), uma atualização anual nas tarifas de energia elétrica estabelecida pela Aneel.

Esse reajuste acontece para manter o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão de energia com as distribuidoras, garantindo que elas possam continuar fornecendo energia de forma sustentável e confiável.

Se a CEMIG é uma das atingidas pelo reajuste tarifário anual, os consumidores atendidos pela distribuidora podem perceber um aumento na conta de luz.

Outros fatores

Deslizes comuns no consumo de energia também acabam colaborando para o aumento na fatura de energia, como mal uso de aparelhos domésticos e desperdício de energia com eletrodomésticos de alto consumo.

Como reduzir a conta de energia?

Como você já deve ter percebido, a conta de luz está cada vez mais cara. Isso acontece devido às crises hídricas e à consequente implementação das bandeiras tarifárias. Por essa razão, vale buscar soluções mais sustentáveis para economizar energia e reduzir os impactos ambientais no país.

Usar menos o chuveiro elétrico, secadores e outros aparelhos de alto consumo já é um bom começo. Evitar os horários de pico, das 17h às 20h, também pode ajudar. 

Mas, com as altas de tarifas, a maneira mais eficaz de economizar na conta de luz é recorrer a fontes alternativas, como a energia solar. Ela é uma fonte inesgotável e sustentável que ajuda na preservação do meio ambiente e sofre menos oscilações por crises como a hídrica visto que, principalmente no nosso país, a incidência solar é alta no ano todo.

Sem falar que contratar uma empresa de energia solar é cada vez mais simples no Brasil.

Por que contar com a energia solar por assinatura da Detronic?

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Com a energia solar, você ainda reduz sua dependência das oscilações de preço nas tarifas energéticas das concessionárias e ganha maior previsibilidade financeira a longo prazo.

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Além disso, você precisa ser atendido pela CEMIG para estar apto a aproveitar os benefícios da nossa energia solar por assinatura.

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Agora que você sabe que não se paga apenas pelo consumo no valor do kWh da CEMIG, mas também pelos custos de geração e distribuição de energia e tributos, fica mais fácil entender a importância de estratégias sustentáveis para economia na conta de luz.

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